A longa marcha
da Europa

     Europeísmo, se representou e se até agora constitui na história italiana contemporânea um motivo central de orientação, foi também a linha discriminatória de uma política não efêmera da Itália democrática.
     Parlamentarmente a primeira oposição à participação italiana a iniciativas européias a tivemos em sede de ratificação do Conselho da Europa em 1949.
     O estatuto aprovado entre os dez países deixava para cada governo fixar os procedimentos para a nomeação dos representantes dos Estados na Assembléia consultiva. E o governo italiano propôs, para os dezoito a serem enviados, eleger sete e sete das duas Câmaras com maioria absoluta, deixando os outros quatro ao Conselho dos Ministros.

     O debate foi acérrimo, iniciado com um duro discurso de Palmiro Togliatti que reivindicava uma cota para as oposições. A objeção do governo era de que não se podia fazer parte dos órgãos de uma instituição, enquanto se votava no Parlamento contra o nascimento da mesma. Disso decidiu-se a cláusula da maioria absoluta, que foi aprovada com uma só variação, isto é, de que todos os dezoito enviados fossem votados pela Câmara.
     Alguns relevos foram, na verdade, pouco consistentes, como a tese do relator do Senado, Gerini, que, excluindo corretamente que se tratasse de uma representação do Parlamento, sustentou porém que os dezoito eleitos: "Agiam em nome próprio e com responsabilidades próprias". "Trata-se", disse, "de cidadãos idealmente separados de qualquer particular entidade estatal, chamados para desenvolver uma atividade consultiva para fins deliberados pelos órgãos competentes dos vários Estados e responsáveis diante da própria consciência e da opinião pública das nações interessadas".
     De natureza substancial foram as críticas do socialista Lelio Basso que repreendia o Ministro das Relações Exteriores, Carlo Sforza por ter apresentado o Conselho como o nascimento de uma verdadeira e própria unidade européia. Enquanto que o senador Francesco Saverio Nitti (presidente do Conselho no período que precedeu o fascismo) destruiu pela raiz qualquer possibilidade de entendimento com um trocadilho de palavras entre o Conselho da Europa e a nossa presunção de dar conselhos à Europa. Mas no ápice do seu ceticismo declarou-se tranqüilo mesmo se a ratificação passasse porque "os italianos têm uma grande sorte; sabem não aplicar a lei". E reforçou a dose insistindo: "A nossa característica, como italianos, o nosso erro, mas também a nossa força é que nós não aplicamos a lei, mas não a ab-rogamos". Cito i isso como sintoma da dificuldade que muitos homens com ilustre passado pré-fascista - certamente não todos - tinham ao dar-se conta da superação dos âmbitos nacionais como elemento de construção de um futuro de paz e de progresso.
     Infelizmente a guerra fria impedia às forças de esquerda o comportamento que teria sido também culturalmente apropriado aos interesses representados por eles.
     Foi de 1951 um passo dado adiante na integração continental, com a criação da Comunidade do Carvão e do Aço. Sem tirar algum valor aos indubitáveis conteúdos técnico-produtivos no delicado setor, era de grande e creio prevalente relevo começar a dar vida a uma realidade política comum entre os povos europeus, dotando-a de idôneas instituições, entre as quais uma assembléia parlamentar representativa.

Londres, 1949. Os delegados dos vários países europeus participam da Conferência Econômica Européia, organizada pelo Movimento Europeu

     Na incomunicabilidade global foi talvez inevitável a hostilidade ao segundo passo adiante, isto é, à Comunidade Econômica de Defesa, obstada e também julgada como apêndice do Pacto Atlântico, lá onde nascia - a parte o valor de salvaguarda democrática de uma mais do que legítima retomada da Alemanha - exatamente da vontade de dar uma específica contribuição do ocidente europeu à comum defesa interatlântica. Assinado em 1951, o Tratado CED, foi posto de lado na Itália por uma daquelas cíclicas estações de crise que, depois da queda do governo De Gasperi em julho de 1953, impediu ao novo presidente do Conselho Giuseppe Pella mesmo a simples apresentação do desenho de lei de ratificação e não consentiu, logo depois, ao ministro Mario Scelba a solicitação do debate.
     De Gasperi fez disso uma angústia que o atormentou nos últimos dias de vida. Aos que o faziam observar que a França de Mendès France teria recusado o entendimento estipulado por Robert Schuman, respondia que um tempestivo voto do parlamento italiano poderia oferecer um extremo apoio àqueles que no Palácio Bourbon lutavam pela ratificação. A Assembléia Nacional de Paris torpedeou a CED poucos dias depois da morte do presidente De Gasperi. Ao menos esta confirmação oficial foi-lhe evitada.
     Um fio lógico-político muito forte liga a CED aos Tratados de 1957, mas a literatura relativa é rica de negações a propósito. E se explica. Quem começou finalmente a convencer-se, depois de anos de contraste, da positividade do desenvolvimento comunitário, tinha necessidade de justificar a própria recusa precedente. Isso vale para os socialistas, que sobre os Tratados de Roma se abstiveram; e ainda mais para os comunistas, que votaram contra, depois de duras intervenções e previsões catastróficas. Foi preciso esperar o final dos anos Sessenta para constatar o início de uma mudança de rota.
     Talvez deva ser dito que não tinha contribuído a solicitar a aproximação das esquerdas a extensão à Assembléia da CEE do método de eleição parlamentar dos representantes italianos no Conselho da Europa e na Comunidade do Carvão e do Aço. Salvos os aspectos jurídicos, muitos de nós sentíamos a fraqueza política que esta hostilidade comportava. Análogo embaraço vivemos ao afrontar nossos compromissos internacionais no campo da OTAN. Que segurança oferecia a Itália, com uma oposição específica tão ampla, caso a União Soviética tivesse desencadeado um conflito? Nesta ótica deve ser interpretado o trabalho de alguns de nós (naquele período eu era chefe do grupo de Democratas Cristãos na Câmara dos Deputados) para alargar a todo o Parlamento o projeto europeu. Para a exatidão de crônica, devo dizer que a estimular à mudança serviu também - além do exemplo da Alemanha, da Holanda e da Bélgica que adotavam o sistema eleitoral proporcional - o bloqueio da renovação da delegação italiana, que fora criado depois da perda da maioria absoluta por parte da Democracia Cristã e dos partidos aliados; com o resultado que continuavam a ir na Assembléia européia também ex-deputados e ex-senadores italianos. Puderam assim pela primeira vez, dia 21 de janeiro de 1969, tornar-se deputados europeus também os representantes do Partido Comunista, Nilde Iotti e Giorgio Amendola.
     Problemas análogos surgiram tanto na França como na Inglaterra. Na França, no início da CEE, os comunistas tinham se recusado a participar de "uma pretenciosa assembléia" como foi definida por Maurice Thorez. Mudaram de idéia em 1964, mas tiveram que esperar até 1972-73 quando os socialista ameaçaram boicotar Strasbourg se não fossem enviados também os comunistas. Então foram eleitos três deputados e um senador.

     Também os trabalhistas ingleses tinham desertado Strasbourg como sinal de não aceitação do Tratado assinado pelo conservador Edward Heath. Foram em julho de 1975 depois da renegociação estipulada pelo governo de Harold Wilson, aprovada com uma forte maioria no referendo popular.
     Só então o Parlamento europeu teve uma efetiva representatividade geral. A partir de 1979 os parlamentares europeus foram eleitos por sufrágio universal direto.
     Nem se pode esquecer a longa marcha para fazer com que toda a esquerda chegasse à aceitação da política exterior de respiro europeu e atlântico.
     Sem precisas garantias a propósito, mesmo sob o impulso de trágicas situações financeiras e pela segurança interna, não se teriam os acordos de 1976 que passaram sob o sinal da "solidariedade nacional". O documento do ano seguinte, assinado e votado nas duas Câmaras também pelos comunistas, consagrou oficialmente que o Pacto Atlântico e a Comunidade Européia constituem pontos de referência fundamentais da política exterior da Itália. Os socialistas tinham antecipado isso em coincidência com o lento abandono da oposição.
     Não se deve esquecer, porém - na interpretação de 1977 - que durante este período tinha intervindo o acordo de Helsinque para a segurança e a cooperação, subscrito por todos os países europeus - com exceção da Albânia - junto com os Estados Unidos da América e o Canadá. Os cépticos objetavam que era ilusão acreditar nestas linhas, enquanto a URSS continuava a proclamar a soberania limitada dos seus aliados. Foi pontual a resposta de Aldo Moro, que assinou em Helsinque também como presidente de turno da comunidade: "Breznev passará, mas o compromisso com a cooperação restará e dará os seus frutos".

Paris, 18 de abril de 1951. Nasce a Comunidade Européia do Carvão e do Aço. Assinam o tratado que a institui (da esquerda na foto), pela Bélgica, Paul Van Zeeland; por Luxemburgo, Joseph Bech; pela Itália, Carlo Sforza; pela França, Robert Schuman; pela Alemanha Federal, Dirk Stikker e pela Holanda, Johannes Van Den Brink

     A tornar mais difícil o caminho de muitos italianos para a Europa contribuiu também a prevalência dada aos problemas internos - diria antes, de coalizão partidária interna - não dando atenção à linha-guia de De Gasperi segundo o qual é a política interna que deve equiparar-se à externa e não vice-versa.
     Um momento típico desta errada tendência tivemos exatamente em 1957 e não por culpa da oposição. Poucas semanas depois da assinatura, no Campidólio, dos Tratados de Roma - apresentados imediatamente ao Parlamento para a ratificação - o governo quadripartidário presidido por Antonio Segni entrou em crise, e foi substituído pelo unicolor democrata-cristão Adone Zoli. Assim, por razões de coalizão entre os partidos da maioria, quem ilustrou e defendeu os textos nas Câmaras não foi o ministro das Relações Exteriores Gaetano Martino, que foi o grande artesão destes acordos, estruturados exatamente segundo o modelo elaborado no célebre encontro de Messina em julho de 1955. Todavia resta aos atos da Câmara um documentado discurso que o deputado Gaetano Martino pronunciou reivindicando legitimamente a sua parte na histórica realização. Não é preciso testemunhos, mas tendo sido Ministro das Finanças em todo aquele período conheço não só as atualizações que passo a passo o Ministro do Exterior expunha ao Conselho, mas também o personalíssimo cuidado com que seguia o trabalho do grupo de preparação em perfeita sintonia com o colega belga Paul Henry Spaak.
     A intrínseca força das coisas justas e dos valores ideais teria atenuado e evitado todas as objeções iniciais aos Acordos de Roma. Até hoje fala-se de europessimismo. Mas é um fato que os seis países tornaram-se gradualmente quinze e muitos outros ambicionam com decisão vir a fazer parte. Mas há mais ainda. Através de duas etapas significativas - Ato Único de Luxemburgo e o Tratado de Maastrich, integrado aos Acordos de Amesterdã - a Comunidade tornou-se União e, em substância, fizeram-se notáveis passos adiante em campos que no começo eram pouco participados. Pensamos nos problemas sociais e na sensibilização das estruturas regionais destinadas, de várias maneiras, a evitar que a União fosse um cartel de capitais centralizadas.

     Não é inútil sublinhar que tanto o Ato Único de Luxemburgo como o Tratado de Maastrich são conseqüências diretas de acordos amadurecidos em dois Conselhos europeus realizados na Itália, o primeiro em Milão e o outro em Roma.
     No debate sobre a ratificação inicial em 1957 o deputado socialista Riccardo Lombardi criticou, num certo sentido paradoxalmente, o Tratado porque os tempos de plena atuação lhe pareciam excessivamente diluídos. O relativo desenvolvimento certamente pode-se ver segundo uma ótica contraposta: por um lado há a confirmação da positividade de uma inversão de históricas posições conflituais para construir um edifício comum ao qual a Itália conferiu parte da sua soberania, segundo o que foi sabiamente previsto no art. 11 da Constituição da República. Há vice-versa quem se lamenta de persistentes espaços de individualismos estatais que freiam o desenho de integração, mesmo se a perspectiva, já próxima, da moeda única removerá uma parte notável destes ainda que nobres sofrimentos. Uma parte. Porque se é impróprio falar de "entrar na Europa" porque somos e permanecemos sócios fundadores, é também verdade que não poucos objetivos essenciais, principalmente entre os de Maastrich, devem ainda ser alcançados e que sob um perfil institucional as últimas decisões de Amsterdã provocaram desilusões. Refiro-me em particular ao objetivo de "afirmar a identidade da União Européia no cenário internacional, marcadamente mediante a atuação de uma política exterior e de segurança comum". Infelizmente os acontecimentos dos Bálcãs e certas polêmicas sobre o Conselho de Segurança da ONU contrastam com este claro propósito, ulteriormente especificado na "coerência global no âmbito de políticas em matéria de relações externas, de segurança, de economia e de desenvolvimento".
     Num ponto hoje concentram-se as esperanças em particular dos jovens: a reestruturação e a diversificação das estruturas econômicas de modo que possa conciliar progresso técnico e respostas à procura ansiosa de ocupação. A União Européia reconheceu - depois de passadas hesitações de alguns países - que é problema comunitário e que de outra forma a cidadania européia seria expressão vã e retórica.
     Todavia a Europa não pode não reconhecer - no seu conjunto - que está em uma condição privilegiada quanto à disponibilidade de recursos respeito a uma parte muito grande da família humana.
     E aqui, concluindo, quero lembrar um aspecto característico e inovador da ação comunitária que nem sempre se dá a devida atenção. Refiro-me à grande rede de coligação econômica e política com os países do chamado Terceiro Mundo, instaurada pela CEE, primeiro com as relações de livre comércio com os dezoito Estados extra-europeus que tinham com os países do Tratado de Roma relações especiais e que estavam conquistando a independência, e logo depois com as Convenções ditas ACP (África, Caribe, Pacífico) com as quais iniciou o entrelaçamento de apoio ao desenvolvimento que, depois da entrada da Inglaterra, estendeu-se a todas as áreas análogas do Commonwealth e também em outras direções, com uma reordenação geral que se concretizou dia 28 de fevereiro de 1975 com a Convenção de Lomé.
     Talvez, aliás, sem dúvida, o dado quantitativo da ajuda não é excepcional. Mas o significado é inequívoco. Devemos realizar no interior da União uma maior justiça de equiparação, mas ao mesmo tempo não fujamos ao imperativo de uma solidariedade mais ampla, sem confins continentais, que comporta também sacrifícios. Algumas vezes é necessário - como indivíduos e coletivamente - olhar não só os que estão melhor para procurar alcançá-los ou ao menos diminuir o desnível, mas os que - famílias e inteiras populações - se debatem em condições literalmente desumanas.
     Nesta consciência e nos conseqüentes comportamentos se caracteriza, eu creio, a civilização européia.